Num dia em que todos os olhares estavam voltados para a sala de reuniões do Planalto, a principal novidade encontrava-se nas páginas do ‘Diário Oficial da União’. Um decreto, número 7.675. Assinam a peça Dilma Rousseff e a ministra Miriam Belchior.
Datado de sexta-feira (20), o decreto foi impresso nesta segunda (23) -aqui, a íntegra. Promove mudanças no organograma do Ministério do Planejamento, gerido por Miriam. A principal delas é a criação de um novo órgão, a Secretaria de Gestão Pública.
De acordo com o que apurou o repórter, a missão da nova repartição, subordinada à ministra do Planejamento, será a de fixar os padrões de eficiência administrativa que Dilma deseja impor aos ministérios –do planejamento das ações ao controle dos gastos com custeio.
A Secretaria de Gestão Pública absorveu a estrutura de outras duas, extintas no mesmo decreto. Conforme o quadro anexado ao texto, vai dispor de um quadro técnico de 14 servidores.
O estabelecimento de padrões de eficiência para o Estado tornou-se a nova obsessão de Dilma. No encontro com sua equipe ministerial, a presidente adicionou à novidade da secretaria de gestão uma outra: o monitoramento online dos gastos públicos.
Dilma ordenou aos ministros que organizem em suas pastas, em seis meses, sistemas eletrônicos que lhes permitam acompanhar em tempo real a execução do orçamento.
Porta-voz da Presidência, Thomas Traumann caprichou na retórica. Apresentou o controle eletrônico do andamento dos programas oficiais como parte de “um projeto revolucionário, progressista e indispensável” à reforma do Estado.
Encerrada a reunião ministerial, o ministro Guido Mantega foi aos holofotes. Disse aos repórteres, que o tamanho dos cortes que o governo fará no Orçamento de 2012 serão divulgados apenas em meados de fevereiro.
Evitou mencionar cifras. Apenas deu a entender que o talho não chegará aos R$ 70 bilhões mencionados no noticiário. Repisou que estão a salvo da lâmina os programas sociais e os investimentos (PAC, Minha Casa…, infraestrutura e Copa-2014).
Planeja-se passar na faca, segundo Mantega, as despesas de custeio. Coisas como viagens, diárias, material de escritório. Para desassossego do condomínio governista, serão bloqueadas também as despesas criadas por meio de emendas de parlamentares.
No gogó, tudo parece muito bonito. Na prática, a almejada eficiência administrativa sempre é algo sempre alardeado e jamais alcançado. A gestão Lula, que tinha Dilma como supergerente, teve oito anos para entregar a mercadoria. E nada.
Josias de Souza
